Quando contratar advogado para revisão de verbas rescisórias

O que são as verbas rescisóriasO acerto do fim do contrato

Quando o contrato de trabalho termina, o empregador deve pagar as verbas rescisórias — o acerto final que reúne diversos direitos. O valor correto depende do tipo de desligamento (dispensa sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, acordo) e do histórico do contrato.

Por envolver vários itens e cálculos, é uma área propícia a erros e omissões, nem sempre perceptíveis para o trabalhador.

O que deve constarOs itens da rescisão

Conforme o tipo de desligamento, a rescisão pode incluir:

• Saldo de salário — dias trabalhados no mês da saída.
• Aviso prévio — trabalhado ou indenizado, conforme o caso.
• Férias — vencidas e proporcionais, com o terço constitucional.
• 13º proporcional — referente ao período trabalhado no ano.
• FGTS e multa — depósitos e a multa nas hipóteses cabíveis.

Quando a revisão se justificaOs sinais de problema

A revisão é recomendável quando há dúvida sobre os valores, quando o desligamento foi conturbado, quando havia horas extras ou verbas não pagas durante o contrato, ou quando o trabalhador simplesmente não compreende o cálculo apresentado.

O que a revisão verificaO olhar técnico sobre o cálculo

A revisão confere cada item da rescisão, identifica o que faltou ou foi calculado a menor, considera verbas do curso do contrato que repercutem na rescisão e aponta o que pode ser reclamado. É um olhar técnico sobre números que costumam passar despercebidos.

Caminho jurídicoAnálise da rescisão e do contrato

Cada caso depende do tipo de desligamento e do histórico do contrato. A análise por um advogado trabalhista verifica se as verbas foram corretamente pagas e o que ainda pode ser reclamado, dentro do prazo.